Disciplinas · Direito Constitucional

O que cai em Direito Constitucional na OAB: os números de 327 questões reais

Atualizado em 6/8/2026

A Constituição tem 250 artigos, mas a FGV não sorteia entre eles: ela repete. Analisamos as 42 últimas edições da 1ª fase (2012–2025): foram 327 questões de Constitucional — média de quase 8 por prova, terceira disciplina mais cobrada do exame, atrás de Ética (388) e Civil (336). E os enunciados entregam onde a banca concentra fogo.

Organização do Estado: o campeão discreto

O termo mais frequente nos enunciados das 327 questões é "município": 47 menções. Competência municipal × estadual × federal, autonomia dos entes, intervenção (mais 6 menções diretas) — a repartição de competências da Federação é o tema que a FGV mais transforma em questão, quase sempre num caso concreto do tipo "lei municipal dispôs sobre X: pode?".

Controle de constitucionalidade: o segundo pilar

"Constitucionalidade" aparece em 39 enunciados, e o Supremo Tribunal Federal em 31 — juntos, formam o bloco de controle: ADI, ADC, ADPF, controle difuso, efeitos das decisões. É denso, mas fechado: as hipóteses são um rol que se domina com método. Dedicamos um guia inteiro ao tema.

O restante do mapa

Nosso banco classifica por disciplina; dentro de Constitucional, medimos a frequência dos termos nos enunciados — um retrato honesto (menções, não subclassificação), mas revelador:

• Emenda constitucional — 15 menções: processo legislativo e limites do poder de reforma;
• Nacionalidade — 11 menções: nato × naturalizado, cargos privativos;
• Direitos fundamentais — 6 menções literais, mas o tema permeia dezenas de questões sem usar a expressão;
• Medida provisória — 5 menções; remédios constitucionais (mandado de segurança, habeas) somam 7 menções diretas.

Estratégia: dois blocos pagam a disciplina

Organização do Estado + controle de constitucionalidade concentram a parte mais previsível das quase 8 questões por prova. Feche esses dois blocos com questões reais antes de mergulhar no resto — e lembre que a prova se repete: a questão de competência municipal da próxima edição vai parecer familiar para quem treinou nas anteriores.