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Estatística · Constitucional

Controle de Constitucionalidade na OAB: Os Tópicos que a FGV Sempre Repete

Atualizado em 05/08/2026 · Albert Concursos

Direito Constitucional rendeu 327 questões nas 42 últimas edições da 1ª fase, e o controle de constitucionalidade aparece em cerca de 28 delas — perto de 9% da disciplina. Não é o tema que mais cai, mas é um dos que mais separam quem entendeu o mecanismo de quem decorou nomes de ação.

As pegadinhas mais frequentes envolvem a legitimidade ativa para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (Art. 103 da CRFB/88), a distinção entre legitimados universais e especiais (pertinência temática) e os efeitos temporais da modulação de efeitos pelo STF.

É exatamente o tipo de conteúdo que não entra por releitura. No Albert, cada questão oficial sobre controle vira uma aula de 3 minutos em diálogo, com mapa mental e flashcards que voltam antes de você esquecer — dá para ouvir no deslocamento e revisar na fila, sem sentar diante de uma tela.

Cabe no seu dia. Cai na sua prova.

Nada de apostila de mil páginas nem videoaula de três horas. São aulas de 3 minutos, cada uma tirada de uma questão oficial da FGV, fáceis de ouvir no ônibus, na fila ou na esteira — mais um app com flashcards e revisão das questões que mais caem. Para quem trabalha ou ainda está na faculdade, é a preparação inteira da 1ª fase num lugar só, por R$ 49,90 mês a mês, sem contrato de 12 meses.

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