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Direito Processual do Trabalho · 46º Exame de Ordem (FGV)

Custas trabalhistas em acordo sem gratuidade

Fonte Oficial: FGV 46º EOU, prova Tipo 1, questão 79 · Questão 79

Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora, porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.

A) O reclamado, pois as custas sempre serão pagas pelo réu.
B) O sindicato de classe deverá pagar as custas, integralmente.
C) Daniele, pois além da sua situação financeira, fez um acordo de vultoso valor.
D) Se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes. Gabarito Oficial
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