Albert OAB Ouvir uma aula
Direito Processual do Trabalho · 46º Exame de Ordem (FGV)

Ônus da prova do vale-transporte e do FGTS

Fonte Oficial: FGV 46º EOU, prova Tipo 1, questão 77 · Questão 77

Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 60ª Vara do Trabalho de Maringá, PR, o autor requereu o pagamento do vale-transporte, que jamais fora pago, e as diferenças do FGTS, afirmando que, em parte do contrato, ele não foi depositado pelo ex-empregador na conta vinculada. Em defesa, a sociedade empresária sustentou que o empregado não necessitava de vale-transporte, porque ele residia próximo à sede da sociedade empresária em que exercia as suas atividades, deslocando-se a pé para ir ao serviço e voltar, e que recolheu de forma escorreita o FGTS. Sobre o ônus da prova, considerando os fatos narrados e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.

A) Tanto em relação ao vale-transporte quanto ao FGTS, o ônus da prova caberá ao empregado.
B) Em relação ao vale-transporte caberá à sociedade empresária; quanto ao FGTS, ao trabalhador.
C) Em relação ao vale-transporte, caberá ao trabalhador; quanto ao FGTS, à sociedade empresária.
D) Tanto em relação ao vale-transporte quanto ao FGTS, o ônus da prova caberá à sociedade empresária. Gabarito Oficial
Esta questão vira uma aula de 3 minutos

Dois professores discutem esta questão em diálogo curto: o que a banca queria que você errasse, e por que a alternativa correta é a correta. É para ouvir no ônibus, na fila do café ou na esteira — sem sentar diante de uma tela.

São 320 aulas assim, mais flashcards e revisão das questões que mais caem. Para quem trabalha ou ainda está na faculdade, é a 1ª fase inteira num lugar só — R$ 49,90 por mês, mês a mês, sem contrato de 12 meses e com 7 dias de reembolso por lei.

Ouvir uma aula de graça