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Direito Processual do Trabalho · 44º Exame de Ordem (FGV)

Responsabilidade do sócio retirante na execução trabalhista (art. 10-A da CLT)

Fonte Oficial: FGV 44º EOU, prova Tipo 1, questão 80 · Questão 80

Soraya integrava o contrato social de uma sociedade empresária, mas se afastou dela em janeiro de 2019 e registrou sua saída perante a Junta Comercial em dezembro de 2021. Joana foi empregada da sociedade empresária em questão de abril de 2019 a setembro de 2022, tendo ajuizado reclamação trabalhista em outubro de 2023. Obteve vitória judicial e iniciou a execução em janeiro de 2025. Não tendo a sociedade empresária solvabilidade, requereu o direcionamento da execução contra os sócios atuais, sem êxito. Então, requereu que a execução fosse feita em relação à Soraya. Considerando esses fatos e o que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.

A) É possível a execução de Soraya porque, entre a averbação de sua saída e o ajuizamento da ação, transcorreu prazo inferior a 2 anos. Gabarito Oficial
B) Uma vez que entre o afastamento de Soraya e o início da execução transcorreu prazo superior a 2 anos, ela não poderá ser executada.
C) Entre o afastamento de Soraya e o ajuizamento da ação transcorreu prazo superior a 2 anos, pelo que a ex-sócia não poderá ser executada.
D) Tendo sido sócia à época da prestação dos serviços de Joana, e enriquecido com o seu labor, Soraya pode ser executada a qualquer tempo. Tipo Branca – Página 21 Questionário de percepção sobre a prova Este questionário é de preenchimento facultativo pelo examinando. exame. As questões têm como objetivo avaliar a qualidade e a adequação da Assinale suas respostas nos espaços próprios (canto inferior direito) d A OAB e a FGV agradecem sua colaboração. 1 Na sua avaliação, o grau de dificuldade dessa prova foi
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