Direito do Trabalho · 44º Exame de Ordem (FGV)

Proteção à maternidade: aborto não criminoso (art. 395 CLT)

Fonte Oficial: FGV 44º EOU, prova Tipo 1, questão 73 · Questão 73

Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro filho, um sonho que acalentou durante muitos anos. Ocorre que, em virtude de problemas de saúde, Eduarda sofreu um aborto espontâneo na 6ª semana da gravidez. Sobre a situação de Eduarda, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A) Ela poderá se afastar do trabalho por um período de 30 dias.

B) Ela terá direito a um repouso remunerado de duas semanas. Gabarito Oficial

C) Ela terá direito ao mesmo período da licença-paternidade, ou seja, 5 dias.

D) Ela não terá direito a qualquer período de repouso, por faltar previsão legal. Tipo Branca – Página 19

Esta questão vira uma aula de 3 minutos

Dois professores discutem esta questão em diálogo curto: o que a banca queria que você errasse, e por que a alternativa correta é a correta. É para ouvir no ônibus, na fila do café ou na esteira — sem sentar diante de uma tela.

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