Direito Previdenciário · 44º Exame de Ordem (FGV)

Segurados do RGPS: contribuinte individual

Fonte Oficial: FGV 44º EOU, prova Tipo 1, questão 70 · Questão 70

Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.

A) Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social. Gabarito Oficial

B) Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.

C) Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.

D) Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social. 44o EXAME DO ORDEM UNIFICADO

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