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Direito Penal · 46º Exame de Ordem (FGV)

Desistência voluntária e responsabilidade pelos atos praticados

Fonte Oficial: FGV 46º EOU, prova Tipo 1, questão 58 · Questão 58

Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

A) Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.
B) Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou-se absolutamente ineficaz.
C) Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.
D) Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados. 46o EXAME DO ORDEM UNIFICADO Gabarito Oficial
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