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Direito Penal · 45º Exame de Ordem (FGV)

Coação moral irresistível e inexigibilidade de conduta diversa

Fonte Oficial: FGV 45º EOU, prova Tipo 1, questão 62 · Questão 62

Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros, que lhe exigiram o pagamento de um milhão de reais para devolvê- lo com vida. Bernardo, valendo-se de sua condição de gerente de banco, foi à agência em que trabalhava e subtraiu a quantia, sendo, entretanto, flagrado quando chegava em sua casa portando o dinheiro subtraído. Sobre a situação de Bernardo no fato hipotético, assinale a afirmativa correta.

A) Agiu amparado por exercício regular de direito.
B) Está isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa. Gabarito Oficial
C) Agiu em legítima defesa de terceiro e está excluída a antijuridicidade da conduta.
D) Deve responder pelo crime de furto consumado, pois chegou a ter posse pacífica do dinheiro.
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Dois professores discutem esta questão em diálogo curto: o que a banca queria que você errasse, e por que a alternativa correta é a correta. É para ouvir no ônibus, na fila do café ou na esteira — sem sentar diante de uma tela.

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