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Direito Penal · 45º Exame de Ordem (FGV)

Erro de tipo invencível e ausência de dolo

Fonte Oficial: FGV 45º EOU, prova Tipo 1, questão 61 · Questão 61

Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu “pregar uma peça” em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna. Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna. Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou. Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.

A) Ele não praticou crime, pois agiu com base em erro de tipo invencível. Gabarito Oficial
B) Ele praticou apenas o delito de vilipêndio culposo das cinzas do cadáver de Maria.
C) Ele praticou o delito de homicídio culposo por descumprir dever de cuidado objetivo.
D) Ele praticou o delito de homicídio qualificado pela impossibilidade de reação da vítima.
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Dois professores discutem esta questão em diálogo curto: o que a banca queria que você errasse, e por que a alternativa correta é a correta. É para ouvir no ônibus, na fila do café ou na esteira — sem sentar diante de uma tela.

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