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Direito Civil · 45º Exame de Ordem (FGV)

Doação de ascendente a descendente, adiantamento de legítima e dispensa de colação por testamento (CC, arts. 496, 544, 2.005 e 2.006)

Fonte Oficial: FGV 45º EOU, prova Tipo 1, questão 40 · Questão 40

Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação harmoniosa com sua filha e extremamente conturbada com o filho. Por essa razão, Gustavo doou para sua filha uma casa que, ao tempo da liberalidade, correspondia a uma pequena fração de seu patrimônio. No contrato de doação, inexistiu qualquer cláusula especial. Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem. Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

A) O contrato de doação é válido, e Gabriela está dispensada de colacionar o bem por força do testamento. Gabarito Oficial
B) O contrato de doação é válido, mas a dispensa de colação é nula. Essa dispensa só pode ocorrer no próprio contrato de doação.
C) O contrato de doação é nulo, uma vez que a doação de ascendente para um descendente exige o consentimento dos demais descendentes.
D) O contrato de doação é anulável, uma vez que a doação de ascendente para um descendente exige o consentimento dos demais descendentes. Tipo Branca – Página 12
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