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Direito Civil · 44º Exame de Ordem (FGV)

Simulação — art. 167 do CC

Fonte Oficial: FGV 44º EOU, prova Tipo 1, questão 39 · Questão 39

Cláudia é devedora de valores elevados e foi executada em determinada demanda. Para evitar a penhora de seu carro, celebrou contrato de compra e venda do veículo com Eduardo, seu amigo fraterno, indicando data anterior às dívidas. Cláudia e Eduardo combinaram que o contrato não produziria qualquer efeito, de modo que não houve o pagamento do preço e tampouco a transferência da propriedade do carro. Sobre o contrato celebrado entre Cláudia e Eduardo, assinale a afirmativa correta.

A) É anulável.
B) É válido, mas ineficaz.
C) É nulo, sem possibilidade de aproveitamento. Gabarito Oficial
D) Pode ser convalidado, bastando que se desconsidere a data indicada e se considere a data em que ele efetivamente foi celebrado.
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Dois professores discutem esta questão em diálogo curto: o que a banca queria que você errasse, e por que a alternativa correta é a correta. É para ouvir no ônibus, na fila do café ou na esteira — sem sentar diante de uma tela.

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